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Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
Com base na Lei nº 8.080/1990, que define o campo de atuação, os princípios e a organização do SUS, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Saúde Pública
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) orienta a organização do primeiro nível de atenção à saúde no Brasil. Entre as ações que fazem parte da PNAB estão a(o):
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Saúde Pública
Um dos princípios fundamentais do SUS, a integralidade refere-se à(ao):
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, compete à direção municipal do SUS:
Carlos foi vítima de um crime de roubo e, na Delegacia, reconheceu Túlio como o autor do delito por meio de uma fotografia mostrada em um aparelho celular pelo policial responsável pela investigação.
O Ministério Público, com base unicamente nesse reconhecimento fotográfico, representou pela prisão preventiva de Túlio, que foi decretada pelo Juiz competente.
Considerando a situação hipotética e o entendimento jurisprudencial dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.
O Ministério Público, com base unicamente nesse reconhecimento fotográfico, representou pela prisão preventiva de Túlio, que foi decretada pelo Juiz competente.
Considerando a situação hipotética e o entendimento jurisprudencial dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.