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Concurso:
Prefeitura de Vanini - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que diz respeito à prioridade especial entre as pessoas idosas, com base na Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir.
Entre as pessoas idosas, é assegurada a prioridade especial aos maiores de ____ anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
Entre as pessoas idosas, é assegurada a prioridade especial aos maiores de ____ anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
Concurso:
Prefeitura de Vanini - RS
Sobre o direito da pessoa com deficiência ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) As pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
( ) A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.
( ) As pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
( ) A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.
Concurso:
Prefeitura de Vanini - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Resolução nº 588/2018, a Política Nacional de Vigilância Sanitária compreende a articulação de saberes, processos e práticas relacionados às vigilâncias:
I. Em saúde ambiental.
II. Epidemiológica.
III. Em saúde do trabalhador.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Em saúde ambiental.
II. Epidemiológica.
III. Em saúde do trabalhador.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Vanini - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é penalidade disciplinar aplicável a servidor após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o direito de defesa:
Concurso:
Prefeitura de Vanini - RS
Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não interrompem o exercício:
I. Promoção.
II. Readaptação.
III. Recondução.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Promoção.
II. Readaptação.
III. Recondução.
Está CORRETO o que se afirma: