Questões de Concurso

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue.

Para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade, é facultativo o voto, mas obrigatório o alistamento eleitoral. 

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue.

O cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado tem por consequência a cassação dos direitos políticos. 

No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. 

Os direitos fundamentais de segunda geração identificam-se com as liberdades positivas ou concretas, materializando, segundo a doutrina consolidada, os direitos de igualdade. 

No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. 

É livre a expressão da atividade científica e de comunicação, desde que observada prévia licença do órgão ou da autoridade competente. 

No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. 

As garantias fundamentais caracterizam-se por sua natureza assecuratória e instrumental, destinando-se a possibilitar os meios adequados à fruição dos direitos fundamentais.