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Assinale a alternativa correta sobre os princípios e as diretrizes do SUS estabelecidos na Lei no 8.080/1990.

A Constituição Federal (CF) de 1988 consolidou a saúde como parte fundamental da seguridade social no Brasil. A partir dela, foram definidos os princípios que sustentam o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.


De acordo com a CF, a saúde é tratada como

Determinada empresa possui as seguintes contas vinculadas ao resultado do exercício, em reais:



– COFINS sobre faturamento 2.419,20


– Custo da mercadoria vendida 39.632,00


– Despesas financeiras 6.004,35


– ICMS sobre vendas 9.676,80


– PIS sobre faturamento 524,15


– Receita operacional bruta 80.640,00


– Despesas administrativas 10.440,00



Com base nas informações apresentadas, é correto afirmar que a empresa apresenta

Segundo estabelece a Lei nº 5.063/2017 do município Itatibense, os pedidos de enquadramento ou renovação no Regime Especial de Tributação (Simples Nacional) pelos escritórios de serviços contábeis deverão ser apresentados a cada ano, obrigatoriamente, de
Nos termos da Lei nº 4.618/2013, que dispõe acerca do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza – ISS, no município de Itatiba, é correto afirmar que