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Concurso:
Prefeitura de Perolândia - GO
Disciplina:
Português
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Na exposição do quadro de moradias, a tipologia textual acessória é
Concurso:
Prefeitura de Perolândia - GO
Disciplina:
Português
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De acordo com o texto,
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Penal
Segundo dispõe o Código Penal Brasileiro, se o homicídio é cometido, por exemplo, mediante paga ou promessa de recompensa, por motivo torpe ou fútil, é tipificado como homicídio
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Art.9° da Lei n.° 10.826/2003, compete ao ____________ a autorização do porte de arma para os responsáveis pela segurança de cidadãos estrangeiros em visita ou sediados no Brasil e, ao Comando do Exército, nos termos do regulamento desta Lei, o registro e a concessão de porte de trânsito de arma de fogo para colecionadores, atiradores e caçadores e de representantes estrangeiros em competição internacional oficial de tiro realizada no território nacional.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Penal
Conforme dispõe o Código Penal Brasileiro, no parágrafo único do Art.109, aplicam-se às penas restritivas de direito os mesmos prazos previstos para as: