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Concurso:
SESA-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
No que se refere ao Art.196 da Constituição Federal de 1988, analise a afirmativa abaixo:
A saúde é___e___do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso___e___às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
A saúde é___e___do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso___e___às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
Com relação as definições previstas no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, relacione as colunas abaixo:
Coluna 1
1.Portas de Entrada.
2.Mapa da Saúde.
3.Rede de Atenção à Saúde.
Coluna 2
(__)Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
(__)Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
(__)Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.
Coluna 1
1.Portas de Entrada.
2.Mapa da Saúde.
3.Rede de Atenção à Saúde.
Coluna 2
(__)Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
(__)Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
(__)Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.
De acordo com a Portaria nº 278, de 27 de fevereiro de 2014 que institui diretrizes para implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde (MS), a Educação Permanente em Saúde (EPS) consiste na(o):
Concurso:
SESA-BA
Disciplina:
Direito Sanitário
O Art.9º do Decreto nº 7.508/2011 define as Portas de Entrada para o acesso às ações e serviços de saúde no SUS, no contexto das Redes de Atenção à Saúde. Esses serviços incluem:
I.De atenção psicossocial; e
II.De atenção de urgência e emergência;
III.Especiais de acesso aberto.
É CORRETO o que se afirma em:
I.De atenção psicossocial; e
II.De atenção de urgência e emergência;
III.Especiais de acesso aberto.
É CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
SESA-BA
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com o Art.4° da Lei nº 8.142/1990, para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos previstos no Art.3° desta lei, é necessário que atendam a determinados requisitos. Nesse contexto, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:
I.Fundo de Saúde.
II.Plano de saúde.
III.Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Fundo de Saúde.
II.Plano de saúde.
III.Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.
É CORRETO o que se afirma em: