Questões de Concurso

diárias.

auxílio-moradia.

ajuda de custo.

indenização de transporte.

gratificação por serviços extraordinários.

por deliberação do Plenário, ou na falta desta, previamente designados pela Corregedoria do Tribunal.

no anexo da lei que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União ou designados pela diretoria competente.

em ato do Presidente do Tribunal ou, em caso de omissão, assumirão como substitutos os servidores mais antigos do órgão.

no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo Presidente do Tribunal.

em ato do Diretor-Geral, e, na falta deste, será observada a substituição automática regulamentar.

esse pedido e os recursos, quando cabíveis, não interrompem a prescrição.

não caberá recurso das decisões sobre os recursos sucessivamente interpostos.

o prazo para a interposição do pedido é de 10 (dez) dias, improrrogáveis, a partir da decisão recorrida.

esse pedido deve ser dirigido à autoridade superior do órgão, podendo ser renovado por até duas vezes.

no caso do provimento do pedido de reconsideração, os efeitos da decisão retroagirão à data do ato impugnado.

reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização.

revertido ao cargo de origem, com direito à indenização.

posto em disponibilidade remunerada, com indenização a critério da administração.

removido ao cargo de origem ou para outro cargo, vedada qualquer indenização.

redistribuído a outro cargo de provimento efetivo de maior remuneração.

à licença para capacitação.

ao afastamento para servir em outra entidade.

ao afastamento para estudo no exterior.

à licença para tratar de assuntos particulares.

ao afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu.