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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa que apresenta apenas cursos pertencentes à educação superior:
Conforme o Art.3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa que não representa um princípio legal do ensino no Brasil:
De acordo com o Art.2º da Lei nº 13.005/2014 (PNE), qual das alternativas não corresponde a uma diretriz prevista para a política educacional brasileira?
De acordo com o Art.1º da Lei nº 9.394/1996, é correto afirmar que:
Em um baralho, temos um total de 52 cartas. Será retirada uma carta desse baralho. Qual é a chance de retiramos, ao acaso, uma carta preta ou um valete?