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Pedagogia
De acordo com o inciso III do § 1o do art.10o da Resolução CNE/CEB no 04/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), o planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza, entre outros, quanto à
Disciplina:
Pedagogia
Entre as regras comuns da Educação Infantil estabelecidas no art.31 da Lei no 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB), está
De acordo com o art.15 da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento”, considerando ainda que são sujeitos de
Disciplina:
Direito Constitucional
Jamile é recém ingressa na função de secretária escolar. Dora, diretora da unidade em que atua, solicitou à Jamile que telefonasse aos pais de um estudante que não comparece à escola há duas semanas. De acordo com o que estabelece o § 3o do art.208 da Constituição Federal de 1988, Jamile deve
Disciplina:
Pedagogia
Guadalupe é uma estudante transgênero, de 13 anos, que cursa o 8o ano do ensino fundamental de uma escola pública. No mês de abril deste ano, Guadalupe se dirigiu à secretaria escolar para solicitar o uso de seu nome social na escola, apesar de ainda não ter solicitado retificação nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. De acordo com o Manual de Procedimentos de Vida Escolar do Estado de São Paulo (CITEM /DGREM / CVESC), o que o secretário escolar deve fazer?
