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Questões por página:
Assinale a alternativa que representa suspensão do crédito tributário.
Sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.
Conforme disposto no Código de Processo Civil, sobre agravo de instrumento, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O agravante poderá requerer a juntada, aos autos do processo, de cópia da petição do agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recurso.
II. O relator solicitará dia para julgamento em prazo não superior a 1 (um) mês da intimação do agravado.
III. Se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo de instrumento.
IV. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre exclusão de litisconsorte.
V. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre exibição ou posse de documento ou coisa.
Conforme disposto no Código de Processo Civil, sobre nulidades, assinale a alternativa incorreta.
Conforme disposto no Código de Processo Civil, sobre impedimentos e da suspeição, assinale a alternativa correta.