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Tendo por referência a Lei Municipal 956/2021, os elementos abaixo são irrelevantes para qualificar a natureza jurídica específica do tributo, salvo:
Leia a seguinte definição:
“Etapa do processo de identificação de áreas contaminadas que tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de substâncias de origem antrópica nas áreas suspeitas, no solo ou nas águas subterrâneas, em concentrações acima dos valores de investigação.”
Segundo a Resolução Conama nº 420, de 28 de dezembro de 2009, a definição acima refere-se a que termo?
O que é Mecanismo de Desenvolvimento Limpo?
Para a W, a X é um processo essencial, no qual detritívoros decompõem detritos para obter energia e nutrientes. Esse processo é influenciado pela relação C:N, em que uma relação Y resultará em baixa liberação líquida de nutrientes. Outro fator que altera a velocidade desse processo é o teor de Z dos detritos, que se decompõe muito lentamente.
As letras W, X, Y e Z podem ser corretamente substituídas por:
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O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas, previsto na Resolução Conama nº 491, de 19 de novembro de 2018, é um documento que visa ao controle da poluição do ar no território estadual ou distrital, observando as estratégias estabelecidas no Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – Pronar. Estre documento deve conter, EXCETO:
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