Questões de Concurso

mostrar texto associado esconder texto associado Não há relação de subordinação hierárquica entre determinada autarquia e o órgão ou entidade estatal ao qual ela se vincula.

mostrar texto associado esconder texto associado As autarquias compõem a estrutura da administração direta do Estado.

mostrar texto associado esconder texto associado As empresas públicas e as sociedades de economia mista possuem, obrigatoriamente, personalidade jurídica de direito privado.

mostrar texto associado esconder texto associado Caso um ônibus de determinada permissionária de serviço público venha a colidir com um veículo particular, a empresa permissionária será responsável pela reparação do dano independentemente da análise de culpa do particular.

mostrar texto associado esconder texto associado De acordo com a teoria do risco administrativo, o ônus da prova de culpa do particular por eventual dano que tenha sofrido, caso exista, cabe sempre à administração pública.