2. Questões de Concurso

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Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue o item seguinte.

Define-se serviço de telecomunicações como o conjunto de atividades que possibilita a oferta de transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza.
Questão Anulada
Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue o item seguinte.

É obrigatória a ligação entre redes de telecomunicações funcionalmente compatíveis, de modo que usuários de serviços de uma dessas redes possa comunicar-se com usuários de serviços de outra rede ou acessar serviços nela disponíveis.
Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue o item seguinte.

As prestadoras de serviços de telecomunicações têm direito à utilização de postes, dutos, condutos e servidões pertencentes ou controlados por outra prestadora de serviços de telecomunicações ou de outros serviços de interesse público, cabendo exclusivamente à ANATEL a definição dos preços e condições associados a tais direitos.
Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue os itens seguintes.

Os ganhos econômicos decorrentes da modernização, expansão ou racionalização dos serviços devem ser transferidos integralmente aos usuários.
Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue os itens seguintes.

A extinção da concessão transmitirá automaticamente à União a posse dos bens reversíveis.
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