Questões de Concurso

Em relação às atividades que podem ser desempenhadas pelo BNDES, considere as afirmativas abaixo.

I – O BNDES pode contratar operações, no país ou no exterior, com entidades estrangeiras ou internacionais.

II – Compete ao BNDES promover a aplicação de recursos vinculados ao Fundo de Participação (PIS-PASEP), ao Fundo da Marinha Mercante (FMM) e a outros fundos especiais instituídos pelo Poder Público, em conformidade com as normas aplicáveis a cada um.

III – O BNDES pode financiar e fomentar a exportação de produtos e de serviços, inclusive de instalação, compreendidas as despesas realizadas no exterior, associadas à exportação.

IV – O BNDES pode contratar estudos técnicos e prestar apoio técnico e financeiro, inclusive não reembolsável, para a estruturação de projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social do país ou sua integração à América Latina.

É correto o que se afirma em

A Lei nº 6.404, de 15/12/1976, dispõe sobre as Sociedades por Ações. Um de seus capítulos trata das carac da natureza da Companhia ou Sociedade Anônima.

NÃO consta desse capítulo qualquer artigo estabelecendo que a(o)

Um agente público, fiscalizando determinado estabelecimento, verifica que alguns alimentos estão em situação irregular. Além disso, as condições de higiene não são adequadas ao desempenho normal da empresa, apresentando, assim, sérios riscos à saúde dos clientes e à dos vizinhos. Por esses motivos, o agente determina a interdição do local até que as irregularidades sejam sanadas, condicionando a reabertura à vistoria oficial dos agentes públicos competentes.

Nesse caso, existe a aplicação do princípio que rege a Administração Pública, denominado

O administrador Caio é indicado para compor comissão de licitação da instituição financeira Banco Mais S/A, empresa pública federal submetida ao regime geral das licitações. Essa comissão recebe o encargo de adquirir materiais em pequena quantidade e de valores baixos - até R$ 80.000,00, no máximo - para utilização no dia a dia da instituição.

Observadas as regras gerais, deve a comissão indicar como espécie de licitação o(a)

A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações. Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.

Disponível em: http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/
questoes_ambientais/desenvolvimento_sustentavel/.
Acesso em: 5 jun. 2012.

Nesse sentido, a sustentabilidade não deve ser utilizada genericamente como um “clichê”.

Ela representa um conceito que se expande em três dimensões principais, a saber: