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A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas. Assinale a alternativa incorreta quanto ao Plano Diretor.
Os loteamentos deverão atender a Legislação Federal e terão área mínima de
As soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar é um item mínimo de infraestrutura básica dos parcelamentos situados
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante
Segundo José Paulo Netto, “os _____________________ apresentam a auto-imagem de uma profissão, elegem os valores que a legitimam socialmente, delimitam e priorizam seus objetivos e funções, formulam os requisitos (teóricos, práticos e institucionais) para o seu exercício, prescrevem normas para o comportamento dos profissionais e estabelecem as bases das suas relações com os usuários de seus serviços, com as outras profissões e com as organizações e instituições sociais privadas e públicas (inclusive o Estado, a que cabe o reconhecimento jurídico dos estatutos profissionais)”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
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