2. Questões de Concurso

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De acordo com a Portaria nº 698/2005, emitida pelo Secretário da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, inciso III da Constituição Estadual e com fundamento na Lei nº 13.066, de 17 de outubro de 2000, considera-se a preservação da Área Livre da Mosca Anastrepha grandis e a importância da manutenção do patrimônio fitossanitário estadual para garantir a competitividade da agricultura no Estado do Ceará, resultando na resolução de preservar essas áreas estratégicas. Nesse contexto, é correto afirmar o seguinte a respeito da Portaria nº 698/2005, de 20 de julho de 2005:
Sobre o Capítulo I, do reconhecimento e manutenção de Área Livre de Pragas (ALP) para Moko da Bananeira, Anexo I, Seção II, do procedimento para reconhecimento oficial de ALP para Moko da Bananeira, no Art.6º da Instrução Normativa nº 17, de 27 de maio de 2009, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa verdadeira.
Sobre a Instrução Normativa nº 13, de 31 de março de 2006, que estabelece, para fins de Certificação Fitossanitária com Declaração Adicional, as condições para a Área Livre de Pragas (ALP) como uma opção reconhecida de manejo de risco para a praga Anastrepha grandis Macquart, em cultivos de Cucumis melo L. (melão), Citrullus lanatus Thunb. (melancia), Cucurbita spp. (abóbora) e Cucumis sativus L. (pepino), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa verdadeira.
O Art.1º estabelece os períodos de vazio sanitário e o calendário de semeadura de soja referentes à safra 2024/2025 nas unidades da federação, conforme o anexo desta, em conformidade com a Portaria SDA/MAPA nº 1.111, de 13 de maio de 2024. Nesse sentido, selecione a opção correta sobre os períodos de vazio sanitário e o calendário de semeadura de soja para o Estado do Ceará, respectivamente.
Questão Anulada
De acordo com o Capítulo I da Instrução Normativa nº 004/2022, de 29 de agosto de 2022 (dispõe sobre a obrigatoriedade da destruição de qualquer material de propagação de plantas de espécies ou híbridos dos gêneros citrus, Fortunella ou Poncirus infectado por Xanthomonas citri subsp. citri, agente causal do cancro cítrico, e dá outras providências), que versa sobre a destruição de material de propagação com cancro cítrico, é verdadeiro afirmar que
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