Filtrar


Questões por página:
A respeito da competência nas ações coletivas e da liquidação e execução da sentença, assinale a opção correta.
Se determinada associação ajuizar ação coletiva e, sem justo motivo, deixar de dar andamento ao processo ou desistir da ação,
Em caso de ajuizamento de ação coletiva com a finalidade de se obter tutela jurisdicional que condene determinada instituição financeira a reparar o dano causado a determinada coletividade de poupadores,
De acordo com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos,
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos