Filtrar


Questões por página:
A efetividade da Ouvidoria está diretamente relacionada à sua capacidade de:
Quando uma manifestação é considerada improcedente, o Ouvidor deve:
Considere que a Ouvidoria detectou, através das manifestações recebidas, indícios de corrupção em um setor do órgão. De acordo com a legislação brasileira, o Ouvidor deve:
Um cidadão estrangeiro residente no Brasil procura a Ouvidoria para solicitar informações sobre serviços públicos. Com base na legislação brasileira, o Ouvidor deve:
Em relação ao acesso à informação, considere que um cidadão solicita dados que envolvem informações pessoais de terceiros. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o Ouvidor deve: