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Questão Anulada
Com referência ao transporte de carga no Brasil, julgue os itens a seguir.

A intensificação da intermodalidade do transporte ferroviário e portuário na exportação de soja produzida no Centro-Oeste brasileiro, visando o comércio asiático, traria uma maior eficiência para o mercado de exportação de commodities.
Com referência ao transporte de carga no Brasil, julgue os itens a seguir.

Segundo parâmetros mundiais, o transporte hidroviário de carga é o modal que proporciona o menor custo de frete. O Brasil, que possui aproximadamente 28 mil km de vias navegáveis, dispõe de comboios com alta capacidade de carga, eficiência na intermodalidade e uma regulamentação clara dos usos múltiplos das águas, o que possibilita a realização de investimentos privados de maneira ordenada e de longo prazo no setor de transporte hidroviário.
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue o próximo item.

A transferência total ou parcial da outorga a terceiros depende de edição de novo ato administrativo, no qual deverá ser indicado o(s) titular(es), sendo, ainda, necessário que se mantenham as características e condições da outorga original.
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue o próximo item.

Das vagas com direito a voto nos comitês de bacias hidrográficas de domínio da União, no mínimo quarenta por cento devem ser ocupados por representantes de entidades civis e vinte por cento por representantes dos usuários dos recursos hídricos.
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue o próximo item.

No cálculo da vazão de diluição de efluentes em água superficial, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, determina que deve-se utilizar uma equação derivada da equação de balanço de massa.