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A contabilização de um contrato por uma entidade pública como provisão, sendo a obrigação atual líquida de recuperações e reembolsos, deve ocorrer quando houver a ocorrência de:
Em relação aos planos de benefícios sociais, uma entidade pública deve mensurar a responsabilidade (passivo) pelos benefícios sociais a partir do momento:
Para efeito de contabilização das variações patrimoniais aumentativas, a etapa o qual será reconhecida tal variação pelo regime de competência é:
Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas. Tal definição exarada pela Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 possibilitou a criação do Indicador de Superavit Financeiro (ISF), cujo resultado pode ser avaliado:
O acréscimo patrimonial mensurado pelo custo, decorrente de uma aquisição de um terreno anexo à edificação do hospital municipal, deverá ser apresentado: