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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Robson, policial militar, denunciado pela prática de homicídio qualificado cometido contra civil, passou a ameaçar testemunhas do processo. Nessa situação, para o juiz decretar a prisão preventiva, deverão estar presentes os seguintes requisitos: prova da existência do crime, indícios de autoria e necessidade de garantir a instrução criminal.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
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O indiciamento do investigado é ato essencial e indispensável na conclusão do IP.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
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O desenvolvimento da investigação no IP deverá seguir, necessariamente, todas as diligências previstas de forma taxativa no Código de Processo Penal, sob pena de ofender o princípio do devido processo legal.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
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São formas de instauração de IP: de ofício, pela autoridade policial; mediante representação do ofendido ou representante legal; por meio de requisição do Ministério Público ou do ministro da Justiça; por intermédio do auto de prisão em flagrante e em virtude de delatio criminis anônima, após apuração preliminar.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Arquivado o IP, por falta de elementos que evidenciem a justa causa, admite-se que a autoridade policial realize novas diligências, se de outras provas tiver notícia.
