Questões de Concurso

Considerando exclusivamente o disposto na Lei nº 11.343/06 acerca do procedimento de destruição de drogas apreendidas no curso de investigações, é CORRETO afirmar:

Sobre citação no processo penal, é CORRETO afirmar:

Acerca da prova da materialidade através de perícia (desconsiderando-se a possibilidade de prova da materialidade por exame de corpo de delito indireto ou prova testemunhal), relativamente aos crimes de furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa (CP, art.155, §4º, I), de furto qualificado pela escalada (CP, art.155, §4º, II), de furto qualificado pelo emprego de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum (CP, art.155, §4º-A), de incêndio (CP, art.250), e de explosão simples e privilegiada (CP, art.251, caput e §1º), é INCORRETO afirmar:

Sobre o regime jurídico da liberdade provisória, é CORRETO afirmar:

Em matéria de provas no processo penal, é CORRETO afirmar: