Questões de Concurso
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                  300 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 29 de 60                
                
                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TCE-AL
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Controle Externo                    
                  
                  
                
              
            
      A realização de compras por valor inferior ao de mercado,   determinada por  órgão público sem a realização da  competente licitação    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TCE-AL
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Controle Externo                    
                  
                  
                
              
            
      A ausência ou impedimento de qualquer conselheiro do  Tribunal de Contas do Estado de Alagoas    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TCE-AL
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Controle Externo                    
                  
                  
                
              
            
      Qualquer cidadão,  partido político,  associação ou sindicato  é parte legítima para    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TCE-AL
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Controle Externo                    
                  
                  
                
              
            
      A possibilidade de interposição de recurso contra as  decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado  estende-se ao    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TCE-AL
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Tributário                    
                  
                  
                
              
            
      O Governo Federal,  pretendendo criar nova fonte de  receita tributária,  dentro do mesmo exercício financeiro,   para cobrir despesa extraordinária decorrente de calamidade pública de âmbito nacional,  devidamente reconhecida por decreto presidencial,  deverá se valer da seguinte  espécie tributária: