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Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Penal
Com relação ao crime de contratação de operação de crédito (art.359-A do CP), é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Penal
Em relação aos crimes contra as finanças públicas, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Civil
Em relação à propriedade, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Civil
Em relação à posse, considere:
I. Pode o possuidor direto defender sua posse contra o indireto.
II. A reintegração na posse é obstada pela alegação de propriedade.
III. Se mais de uma pessoa se disser possuidora, será mantida provisoriamente na posse, em regra, aquela que tiver a coisa.
IV. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração a que não der causa.
Está correto o que se afirma em
I. Pode o possuidor direto defender sua posse contra o indireto.
II. A reintegração na posse é obstada pela alegação de propriedade.
III. Se mais de uma pessoa se disser possuidora, será mantida provisoriamente na posse, em regra, aquela que tiver a coisa.
IV. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração a que não der causa.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Civil
Com relação à inexecução das obrigações, de acordo com o Código Civil,
