2. Questões de Concurso

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“Art.11 – Considera-se documento institucional todo aquele gerado ou recebido pela Justiça Federal no exercício das suas funções, independentemente da forma ou do suporte em que foi produzido.”

(Conselho da Justiça Federal, Resolução 318/14. Disponível em: https://www2.cjf.jus.br/jspui/bitstream/handle/1234/48041/Res%20318- 2014%20publ.pdf?sequence=5.)

De acordo com a Resolução nº 318/14, são qualidades essenciais do documento institucional, EXCETO:

Referente à Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME e de seus instrumentos, assinale a alternativa correta.
Tendo como referência a Resolução nº 318/14, que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal e de seus instrumentos, assinale a alternativa INCORRETA sobre as atribuições das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos.
O PRONAME é o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, descritos no Art.92, II a VIII da Constituição Federal. São instrumentos do PRONAME, EXCETO:

Conforme a Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014, do CONARQ, que dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os órgãos e entidades só poderão eliminar documentos caso possuam Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos constituídas.

( ) Os órgãos e entidades deverão elaborar e publicar o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, para proceder à eliminação dos documentos.

( ) O registro dos documentos a serem eliminados deverá ser efetuado por meio da elaboração do termo de eliminação de documentos.

( ) Após efetivar a eliminação, os órgãos e as entidades deverão elaborar a Listagem de Eliminação de Documentos.

( ) A eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, pulverização, desmagnetização ou reformatação.

( ) A eliminação dos documentos deverá, obrigatoriamente, ocorrer com a supervisão de responsável designado para acompanhar o procedimento.

A sequência está correta em

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