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De acordo com a Portaria MCid nº 118, o Sistema de Avaliação de Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC, de 15/03/2005 aprova os seguintes termos, EXCETO:
Conforme a NBR 10.844/1989 (Instalações Prediais de Águas Pluviais), a determinação da intensidade pluviométrica “i”, para fins de projeto, deve ser feita a partir da fixação de valores adequados para a duração de precipitação e o período de retorno, tomando-se como base dados pluviométricos locais. O período de retorno deve ser fixado segundo as características da área a ser drenada, obedecendo ao estabelecido a seguir, EXCETO:
De acordo com a Resolução nº 244/2013, do Conselho da Justiça Federal, são atribuições concorrentes dos comitês técnicos de obras nacional e regionais, EXCETO:
Nos serviços de drenagem e proteção do corpo estradal de uma obra pública, a fiscalização deve constatar que os drenos foram devidamente medidos em metros lineares, acompanhando as declividades do terreno, bem como os preços unitários (custos diretos) para a execução dos drenos, quais estão inclusos, nos casos em que se fizerem necessários, os seguintes itens, EXCETO:
Os sistemas convencionais de esgoto por gravidade têm sido utilizados há muitos anos e os procedimentos para o seu projeto são bem estabelecidos. Quando projetados e construídos adequadamente, os sistemas convencionais por gravidade têm um desempenho confiável. Os esgotos por gravidade convencionais projetados e construídos adequadamente trazem algumas desvantagens, EXCETO: