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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Será admitida a decretação da prisão preventiva desde presentes os requisitos, fundamentos e condições de admissibilidade. NÃO se refere a uma condição de admissibilidade para decretação da prisão preventiva:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Os Procuradores Regionais da República deverão ser processados e julgados nos crimes comuns pelo:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, NÃO considerar-se-á perempta a ação penal:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Sobre o tema inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Com os avanços tecnológicos e a utilização cada vez mais acentuada dos meios informáticos e telemáticos, a adoção do processo eletrônico revelou-se como a única alternativa viável ao operador do Direito. Assim, o legislador brasileiro fez a opção correta ao regulamentá-lo no Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105/15). Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
