Filtrar


Questões por página:
Com relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da execução do julgado.
Questão Anulada
Com referência à atuação dos advogados em juízo, assinale a opção correta.
Com o retorno dos autos à vara federal, o juiz verificou que, por equívoco do TRF, o processo voltara ao juízo de origem sem que houvesse intimação do seu acórdão às partes, apesar de haver certidão de trânsito em julgado a respeito.

Nessa situação hipotética, o juiz deverá
Admitida pelo STF a repercussão geral em recurso extraordinário, a providência correta a ser tomada pelo juiz de primeiro grau com relação aos processos que tenham por objeto matéria idêntica à que foi alcançada pela repercussão geral será