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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A representação
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito da denúncia e da queixa, é correto afirmar:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
É considerado hediondo, dentre outros, o crime de
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
No que concerne aos crimes contra o meio ambiente, considere:
I. Quem comercializa espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, provenientes de pesca proibida, responde por crime contra a fauna.
II. A pesquisa de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, constitui crime ambiental.
III. O crime de danificar floresta considerada de preservação permanente não admite a forma culposa.
Está correto o que consta SOMENTE em
I. Quem comercializa espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, provenientes de pesca proibida, responde por crime contra a fauna.
II. A pesquisa de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, constitui crime ambiental.
III. O crime de danificar floresta considerada de preservação permanente não admite a forma culposa.
Está correto o que consta SOMENTE em
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Ana falsificou nota fiscal para reduzir o valor da operação a ela correspondente e reduzir o tributo devido. Maria prestou declaração falsa às autoridades fazendárias, para suprimir o tributo devido em operação comercial. Ana e Maria responderão por crimes
