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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
O segurança de um estabelecimento comercial, mediante remuneração de R$ 10.000,00, desligou o alarme durante trinta minutos para que seus comparsas arrombassem a porta, entrassem e subtraíssem todo o dinheiro do cofre.
Nesse caso, o segurança responderá pelo crime de
Nesse caso, o segurança responderá pelo crime de
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
João, movido por motivo torpe, procurou Pedro, uma criança de nove anos de idade, e o agrediu a socos, pontapés e pedradas, causando-lhe ferimentos graves. No mesmo contexto, vendo que Pedro continuava vivo, desferiu-lhe um tiro na cabeça, ocasionando-lhe a morte. João responderá por
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Inclui-se, dentre outras causas excludentes da ilicitude,
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Jorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Governador do Distrito Federal, Prefeito Municipal e Vereador. Segundo o artigo 103 da Constituição Federal brasileira, as ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade poderão ser propostas por
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Artur, Mateus, Ricardo, Airton e Vicente ocupam respectivamente os cargos de Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro da Justiça e Presidente do Superior Tribunal de Justiça. O § 1o do artigo 90 da Constituição Federal brasileira autoriza expressamente que o Presidente da República convoque, para participar da reunião do Conselho da República,
