Questões de Concurso

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC25817

Dificuldade em análise

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Motivo:

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A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Assinale a opção correta com referência à penhora na execução.

(a)

A penhora de bem imóvel aperfeiçoa-se com o registro, após a apreensão e o depósito.

(b)

Penhorados bens suficientes à satisfação do crédito, o juiz concederá efeito suspensivo aos embargos.

(c)

Ao credor é concedida a faculdade de escolher os bens a serem penhorados, em qualquer caso

(d)

O juiz pode ampliar as regras de impenhorabilidade.

(e)

Alienação do bem penhorado a terceiro será considerada inexistente.

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC25816

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Os embargos de terceiro

(a)

são admitidos na discussão de fraude contra credores.

(b)

constituem meio adequado para impugnar a ação de desapropriação.

(c)

não são admissíveis se fundados em alegação de posse decorrente do compromisso de compra e venda de imóvel desprovido do registro.

(d)

não podem ser utilizados como meio de oposição a decisões proferidas em ação de imissão de posse em que a parte embargante seja ré.

(e)

não comportam a denunciação à lide.

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC25815

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Constitui alegação válida para a parte ré obter a anulação de sentença homologatória proferida por juiz de primeira instância a comprovação de

(a)

ser o juiz prolator da sentença cônjuge da parte autora.

(b)

error in procedendo do juiz.

(c)

vício de vontade no acordo celebrado e homologado.

(d)

ofensa à coisa julgada.

(e)

recebimento de vantagem indevida pelo juiz que proferiu a sentença.

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC25814

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Considerando a jurisdição, assinale a opção correta.

(a)

Nas decisões proferidas por tribunais administrativos, embora não tenham essas decisões caráter definitivo, há solução com conteúdo jurisdicional.

(b)

O STF poderá delegar aos juízes de primeira instância a prática de atos decisórios em processos que não sejam da sua competência originária

(c)

Constitui afronta ao princípio do juiz natural a composição majoritária do órgão julgador de tribunal por juízes de primeiro grau, ainda que legalmente convocados

(d)

A jurisdição, como função criativa, pode criar regra abstrata de regulação do caso concreto.

(e)

Os processos objetivos de controle de constitucionalidade são exceção à regra de a jurisdição atuar apenas em situação jurídica concreta.

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC25813

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Assinale a opção correta no que se refere à competência da justiça federal.

(a)

Se a União for credora do de cujus, a competência para o processamento do inventário será da justiça federal.

(b)

O fato de o INSS ter interesse na matéria não é suficiente para atrair a competência da justiça federal

(c)

É da justiça federal a competência para processar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho

(d)

É da justiça federal a competência para processar e julgar execução de dívida ativa inscrita pela fazenda nacional para cobrança de custas processuais oriundas de reclamatória trabalhista

(e)

A possibilidade de ação em curso no juízo federal repercutir no resultado de lide em que figure pessoa jurídica de direito privado, ainda que não incluída no rol constitucional, modifica a competência para o julgamento

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