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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Para reduzir a utilização de combustíveis fósseis, a União pretende instalar no território de determinado Estado-Membro duas usinas nucleares, as quais, segundo estudos técnicos realizados pelo órgão competente, fornecerão energia elétrica de baixo custo para as duas principais cidades daquele Estado. Nesse contexto, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que as usinas que operem com reator nuclear, para que sejam instaladas, devem ter sua localização definida em
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre a administração direta e indireta, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
João é técnico judiciário da Justiça Federal e está encarregado de movimentar os processos administrativos em trâmite no órgão em que atua. Conforme previsto na Lei nº 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar que João poderá, com fundamento na referida lei,