Questões de Concurso

Concurso: AL-SP

Concurso: AL-SP
Cargo: Procurador -
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Constitucional

FC315808

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Dentre outros, é legitimado a propor ao Supremo Tribunal Federal a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante

(a)

qualquer Senador da República.

(b)

a entidade de classe de âmbito nacional.

(c)

qualquer Deputado Federal.

(d)

qualquer eleitor.

(e)

o Ministro da Justiça.

Concurso: AL-SP

Concurso: AL-SP
Cargo: Procurador -
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC315807

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito do processo cautelar, é correto afirmar:

(a)

As medidas cautelares serão requeridas ao juiz da causa, não podendo ser formuladas, interposto o recurso, diretamente ao tribunal.

(b)

É agravável a decisão que, em processo cautelar, denega, suspende ou concede medida liminar provisória.

(c)

A justificação, o protesto e a interpelação admitem contestação.

(d)

As medidas cautelares não podem ser revogadas ou modificadas no curso do processo principal.

(e)

O juiz não pode acolher alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor.

Concurso: AL-SP

Concurso: AL-SP
Cargo: Procurador -
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC315806

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Na ação civil pública,

(a)

considera-se legitimada para a sua propositura a associação que esteja constituída há mais de 180 dias.

(b)

são devidos, em caso de improcedência, honorários advocatícios pela associação autora, independentemente de prova de má-fé.

(c)

o Ministério Público, se não intervier no processo como parte, atuará obrigatoriamente como fiscal da lei.

(d)

no caso de desistência infundada por parte de associação legitimada, a titularidade ativa não poderá ser assumida por outra associação legitimada.

(e)

não se admitirá litisconsórcio entre os Ministérios Públicos da União, do Distrito Federal e dos Estados.

Concurso: AL-SP

Concurso: AL-SP
Cargo: Procurador -
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC315805

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Na ação popular,

(a)

o prazo para contestação é de 15 dias, contados da entrega em cartório do mandado cumprido ou do decurso do prazo assinado em edital.

(b)

é dispensável a intimação do Ministério Público, salvo se versar sobre interesses de menores ou incapazes.

(c)

não cabe julgamento antecipado da lide.

(d)

as perdas e danos a que forem condenados os responsáveis pelo ato impugnado serão corrigidas monetariamente a partir da sentença.

(e)

fica o autor, no caso de improcedência da ação, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

Concurso: AL-SP

Concurso: AL-SP
Cargo: Procurador -
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC315804

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O embargos do devedor serão oferecidos no prazo

(a)

de 10 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação.

(b)

de 10 dias, contados da efetivação da penhora, depósito ou caução.

(c)

de 15 dias, contados da efetivação da penhora, depósito ou caução.

(d)

de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação.

(e)

em dobro do previsto em lei, quando forem vários os executados e tiverem procuradores diferentes nos autos.

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