Questões de Concurso

Praticado pelo devedor o ato, a cuja abstenção se obrigara, o credor pode exigir dele que o desfaça, sob pena de se desfazer à sua custa, ressarcindo o culpado perdas e danos. Em caso de urgência, poderá o credor desfazer ou mandar desfazer,

Considere as seguintes assertivas a respeito do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n^o 8.069/90:

I. A colocação de maior de dez anos em família substituta depende do consentimento, colhido em audiência, da criança ou adolescente.

II. A colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a entidades governamentais, sem autorização judicial, vedada, em qualquer hipótese a transferência a terceiros.

III. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.

IV. Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo nos autos.

Está correto o que se afirma APENAS em

O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) prevê o diagnóstico de quatro doenças. Uma delas está relacionada aos erros inatos do metabolismo em que a criança poderá apresentar uma deficiência intelectiva grave, quando o diagnóstico não é realizado precocemente. A doença em questão é a

A assistência de enfermagem prioritária para uma gestante com diagnóstico de síndrome HELLP é

De acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2010, a primeira escolha para o tratamento da Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) na maioria dos pacientes é