Questões de Concurso
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                  757 Questões de concurso encontradas                
                
                
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                Concurso:
                TST
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Administrativo                    
                  
                  
                
              
            
                
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          O ato que determinou a instalação dos detectores de metais é um ato administrativo discricionário.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TST
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            
                
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          Nessa situação, o dever de submeter-se aos detectores de metais não poderia ser imposto a juízes do trabalho, pois tal exigência violaria as garantias constitucionais da magistratura.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TST
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            
                
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          A Constituição Federal de 1988 atribui aos trabalhadores domésticos direito a seguro desemprego, remuneração diferenciada para serviço noturno e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TST
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            
                
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          Essa lei é inconstitucional, porque trata de matéria que é de competência privativa da União.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TST
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            
                
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          Essa determinação viola o princípio da igualdade, porque trata o trabalho doméstico de modo diverso das outras atividades profissionais.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      