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Concurso:
TST
Disciplina:
Arquivologia
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Alencastro, Marcelo Pereira d’
Brito, Pedro Paulo de
Castelo Branco, Antonio Barbosa
Moreira, Artur de Azevedo
São Tiago, Vicente de Paula de
Brito, Pedro Paulo de
Castelo Branco, Antonio Barbosa
Moreira, Artur de Azevedo
São Tiago, Vicente de Paula de
Concurso:
TST
Disciplina:
Arquivologia
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Júnior, Thiago Pereira de Moura
Lima, Pedro Augusto Morais
Neto, Alfonso Henrique Bernardes
Oliveira, Manoel Carlos de
Ribeiro, Gustavo Silva
Lima, Pedro Augusto Morais
Neto, Alfonso Henrique Bernardes
Oliveira, Manoel Carlos de
Ribeiro, Gustavo Silva
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Só é lícita a alteração de condições estabelecidas em contratos individuais de trabalho por mútuo consentimento e desde que não resulte, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da referida alteração.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Para que se configure o contrato individual de trabalho, é necessário que a relação de emprego tenha sido ajustada em acordo expresso.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Considera-se empregado todo trabalhador que, ainda quando autônomo, prestar serviços remunerados a outrem em troca de sua mão-de-obra.
