Questões de Concurso

é presidido pelo Presidente da República.

tem seus membros indicados pelos ministros do SupremoTribunal Federal.

tem competência para controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.

tem competência para celebrar tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

tem competência para processar e julgar, originalmente, nas infrações penais comuns os ministros do Supremo Tribunal Federal.

ao agente causador do dano em todas as situações, assegurando direito de regresso contra a prestadora de serviço nos casos em que não houverdolo ou culpa.

às pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, assegurando direito de regresso contra o agente causador do dano nos casos de culpa e dolo.

às pessoas jurídicas de direito privado nos casos em que não houver culpa e dolo do agente causador do dano e às pessoas jurídicas de direito público em todas as situações, assegurando direito de regresso contra o agente causador do dano nos casos de dolo

às pessoas jurídicas de direito público nos casos em que não houver culpa e dolo do agente causador do dano e às pessoas jurídicas de direito privado em todas as situações, assegurando direito de regresso contra o agente causador do dano nos casos de dolo..

às pessoas jurídicas de direito público e privado, exceto nos casos de dolo do agente causador do dano.

preso sem ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente.

processado e sentenciado por autoridade que não seja competente.

preso em sua casa, quando não houver determinação judicial.

informado de seus direitos

assistido por advogado

perda de bens e pena de morte.

perda de bens e trabalho forçado.

trabalho forçado e banimento.

pena de morte e suspensão de direitos.

suspensão de direitos e banimento.

legalidade, igualdade, boa-fé e eficiência.

moralidade, impessoalidade, eficiência e legalidade.

liberdade, igualdade, moralidade e pluralismo político

pluralismo político, publicidade, eficiência e moralidade.

impessoalidade, liberdade, boa-fé e publicidade.