Questões de Concurso

NÃO está elencado entre as pessoas impedidas de depor como testemunhas, segundo o CPC/1973, o

A respeito do pedido, o CPC/1973 dispõe:

Segundo disposto no CPC/1973, far-se-á a citação por oficial de justiça, EXCETO:

Segundo o CPC/1973,

José da Silva, executado em uma determinada ação cível, teve penhorado um bem indivisível que possui em conjunto com o seu cônjuge. Requereu ao juiz a substituição da penhora, o que foi indeferido. Na decisão, o magistrado determinou que a meação do cônjuge alheio à execução deverá recair sobre o produto da alienação do bem, exceto se fracassada a tentativa de sua alienação judicial. Nesta hipótese, o juiz decidiu