Filtrar


Questões por página:
Sobre os recursos no Código de Processo Civil de 1973, é correto afirmar que
A sentença que julga improcedente o pedido na ação declaratória negativa de existência da relação jurídica tem natureza
Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus. Tal afirmação significa que
A respeito do tratamento dedicado pelo Código de Processo Civil de 1973 à prova, tem-se que quando
Sobre a confissão no Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar: