Questões de Concurso

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, exceto nos casos previstos na própria Constituição Federal

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, em qualquer caso

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, exceto no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, exceto no caso de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, exceto no caso de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para o exercício de direitos civis diversos da permanência em seu território

Tais normas têm aplicação diferida

Tais normas têm aplicação condicionada à existência de lei ordinária

Tais normas têm aplicação limitada à existência de lei delegada

Tais normas têm aplicação imediata

Tais normas têm aplicação condicionada à existência de lei especial

É livre a locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da Constituição, nele entrar, permanecer ou dele sair desde que sem os seus bens

É livre a locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens, mediante autorização judicial

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou guerra, podendo qualquer brasileiro nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de determinação judicial

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, mesmo em caso de flagrante delito ou desastre

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro ou por determinação judicial

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de desastre, durante o dia

Independência nacional e prevalência dos direitos humanos

Hierarquia entre os Estados e autodeterminação dos povos

Solução militar dos conflitos e defesa da paz

Hierarquia entre os Estados e solução militar dos conflitos

Autodeterminação dos povos e prevalência dos direitos humanos