Questões de Concurso

Procurador-Geral da República, cuja destituição é de iniciativa do Presidente da República.

Advogado-Geral da União, nomeado pela Câmara dos Deputados.

Procurador-Geral da República, nomeado pelo Senado Federal.

Ministro da Justiça, nomeado pelo Presidente da República.

Ministro da Justiça, cuja destituição é de iniciativa do Senado Federal.

denegatórias de habeas data.

denegatórias de mandado de injunção.

denegatórias de mandado de segurança.

que reformem decisão do Tribunal Regional Eleitoral em ação de cassação de mandato.

que mantêm decisão do Tribunal Regional Eleitoral em ação de cassação de mandato.

um juiz, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, de quatro Ministros do Supremo Tribunal de Justiça e de dois juízes, dentre os membros da Câmara dos Deputados, escolhidos pelo Congresso Nacional.

três juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, de três juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e, por nomeação do Presidente da República, de um juiz, dentre dez advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça.

dois juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, de quatro juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal de Justiça e, por nomeação do Presidente da República, de um juiz dentre três advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.

quatro juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, de um juiz, dentre os Ministros do Supremo Tribunal de Justiça e de dois juízes, dentre os membros do Senado Federal, escolhidos pelo Congresso Nacional.

três juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, de dois juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e, por nomeação do Presidente da República, de dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

Tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por exoneração.

Juízo do qual se afastou, antes de decorridos cinco anos do afastamento do cargo por exoneração.

Tribunal do qual se afastou, antes de decorridos dez anos do afastamento do cargo por exoneração.

Juízo do qual se afastou, antes de decorridos cinco anos do afastamento do cargo por aposentadoria.

Tribunal do qual se afastou, antes de decorridos quatro anos do afastamento do cargo por aposentadoria.

dos Municípios, que se reune trimestralmente no Congresso Nacional.

da República.

Nacional de Justiça.

dos Estados, que se reune bimestralmente no Congresso Nacional.

de Defesa Nacional.