Questões de Concurso

Dentre os princípios fundamentais que informam a substância da jurisdição, aquele em que o Poder Judiciário não pode agir por iniciativa própria, devendo agir somente após provocação da parte, é denominado princípio da

De acordo com o disposto no art.240 do NCPC, a citação válida produz alguns efeitos. Dentre eles, está(ão):

I. induz a litispendência.

II. torna litigiosa a coisa.

III. interrompe a prescrição.

É correto o que está contido em

Segundo Humberto Theodoro Júnior, no processo de conhecimento, a ação exercida pode desdobrar-se em três diferentes modalidades. A modalidade que busca obter, por intervenção judicial, mudança na situação jurídica existente entre as partes, isto é, tem por fim a criação, modificação ou extinção de uma relação jurídica, é ação

Assinale a alternativa que apresenta o princípio pelo qual cada faculdade processual deve ser exercitada dentro da fase adequada, sob pena de se perder a oportunidade de praticar o ato respectivo.

É correto afirmar que as fontes do Direito Processual Civil são: