Questões de Concurso
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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Civil
É imprescindível a outorga do cônjuge em qualquer escritura que tenha por objeto alienação ou oneração de imóvel, SALVO:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Civil
Questão DESATUALIZADA
Podem ser admitidos como testemunhas na escritura pública:
I. Os menores de 16 (dezesseis) anos.
II. Os cegos e surdos, quando a ciência do fato que será testemunhado dependa dos sentidos que lhes faltam.
III. Os maiores de 60 (sessenta) anos.
IV. O cônjuge, os ascendentes, os descendentes e os colaterais até o terceiro grau, por consanguinidade ou afinidade, de algum dos participantes, salvo em se tratando de signatário a rogo ou nos casos afetos ao direito de família.
A sequência correta é:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Em relação à definição do tabelião de notas competente é correto afirmar:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Instrumento público mediante o qual é expedida a primeira cópia integral e fiel do teor de escritura pública, com a mesma data. O presente conceito refere-se à (ao):
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O meio de comunicação oficial entre os serviços notariais e de registro e entre estes e os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Pará é: