Questões de Concurso

legalidade, impessoalidade, moralidade, proporcionalidade e eficiência.

legalidade, impessoalidade, publicidade, probidade e eficácia.

legalidade, segurança jurídica, moralidade, publicidade e eficiência.

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

legalidade, razoabilidade, moralidade, proporcionalidade e eficiência.

são programáticas.

têm aplicação imediata.

estabelecem hierarquia entre os direitos previstos.

vedam a ampliação de seu conteúdo por tratados internacionais.

são listadas em rol taxativo na Constituição Federal de 1988 (CF).

a erradicação da pobreza.

a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação.

a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

a forma democrática de Estado.

a dignidade da pessoa humana.

Conselho da Magistratura, que exerce função regulamentadora e disciplinar.

Conselho da Magistratura, que é subordinado ao Tribunal Pleno.

Órgão Especial, que exerce, entre outras, as atribuições delegadas pelo Conselho da Magistratura.

Órgão Especial, que exerce, entre outras, as competências privativas delegadas pelo Tribunal Pleno.

Tribunal Pleno, órgão máximo do TJ/PR.

membros do Ministério Público com mais de quinze anos de carreira, indicados em lista tríplice pelo órgão de representação da classe.

advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada que tenham mais de quinze anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelo órgão de representação da classe.

juízes de última entrância promovidos ao cargo de desembargador por antiguidade e merecimento, alternadamente.

membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e juízes de última entrância promovidos ao cargo de desembargador, ambos indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada que tenham mais de dez anos de efetiva atividade profissional, ambos indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.