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A desoneração do BDI pode ser obtida pela inclusão do maior número possível de serviços na planilha de preços da obra da construtora.
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Todos os empregados da empresa que está executando os serviços no canteiro de obras devem realizar, no mínimo, três exames médicos: o admissional, o periódico e o demissional.
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O PCMAT da referida obra deve ser elaborado por um engenheiro de segurança do trabalho, com o registro da respectiva anotação de responsabilidade técnica (ART).
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É obrigatória a instalação, em todo o perímetro da construção do edifício, de uma plataforma principal de proteção contra quedas na altura da primeira laje que esteja, no mínimo, um pé-direito acima do nível do terreno.
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O projeto de execução das proteções coletivas para a etapa de execução da estrutura de concreto da obra só pode ser elaborado com o início das atividades e operações dessa etapa, de maneira a possibilitar o reconhecimento dos riscos existentes.