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Disciplina:
Engenharia Civil
Os fatores que exercem papel decisivo na permeabilidade de um solo estão ligados às características do fluido que estão percolando e ao tipo de solo. São principais características do solo que afetam a permeabilidade, EXCETO:
Disciplina:
Engenharia Civil
A porosidade é o termo utilizado para designar os espaços vazios ou poros existentes no interior dos diferentes tipos de materiais. Marque entre as opções de representações abaixo, a que melhor corresponde à porosidade de fissura:
Disciplina:
Legislação Federal
As outorgas de direito de uso de recursos hídricos para concessionárias e autorizadas de serviços públicos e de geração de energia hidrelétrica vigorarão por prazos coincidentes com os dos correspondentes contratos de concessão ou ato administrativo de autorização. A ANA poderá emitir outorgas preventivas de uso de recursos hídricos. São características de uma outorga preventiva, EXCETO:
Disciplina:
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
Disciplina:
Legislação Federal
Atuação da ANA obedecerá aos fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e será desenvolvida em articulação com órgãos e entidades públicas e privadas integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Cabe à ANA as seguintes atribuições, EXCETO:
