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Questões por página:
Quanto à intimação da decisão de pronúncia, pode-se afirmar que

I. o acusado solto que não for encontrado será intimado por edital;

II. o acusado preso será intimado por via postal;

III. o acusado solto será intimado pessoalmente, desde que seu advogado ainda não tenha sido intimado pelo diário oficial.

Está correto apenas o contido em
Os jurados sorteados, preferencialmente, serão convocados para comparecerem ao Tribunal do Júri
Considere as afirmações no que tange ao perito.

I. Não cabe às partes intervir na nomeação do perito.

II. Todo perito, ainda que não oficial, está sujeito à disciplina judiciária.

III. Os analfabetos podem ser peritos, desde que comprovado seu notório saber jurídico.

Está correto apenas o contido em
De acordo com o preceituado no art. 225 do CPP, o juiz poderá tomar antecipadamente o depoimento da testemunha que
A regularidade na intimação da testemunha, que será ouvida em juízo, poderá implicar a