Questões de Concurso

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC83314

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

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Tratando-se de sociedade empresarial, é correto afirmar que

(a)

as sociedades em nome coletivo e em comandita simples são de capital.

(b)

as sociedades de pessoas são aquelas em que a contribuição material é o que mais importa com relação aos sócios.

(c)

a natureza da sociedade importa diferenças no tocante à alienação da participação societária (quotas ou ações), à sua penhorabilidade por dívida particular do sócio e à questão da sucessão por morte.

(d)

as sociedades de capital são aquelas em que a realização do objeto social depende mais dos atributos individuais dos sócios.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

FC83313

Dificuldade: Muito fácil

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Sobre o recurso especial em matéria eleitoral, assinale a opção correta.

(a)

Tem cabimento, dentre outras hipóteses, nos casos em que ocorrer divergência entre os órgãos fracionários do TRE na interpretação de lei.

(b)

O prazo para sua interposição é de 15 (quinze) dias.

(c)

Tem cabimento, dentre outras hipóteses, contra decisão dos Tribunais Regionais Eleitorais que forem proferidas contra disposição expressa da Constituição Federal ou de lei.

(d)

Trata-se de recurso de fundamentação livre, que dispensa o prequestionamento.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

FC83312

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Sobre o material utilizado pelos candidatos na propaganda eleitoral, é correto afirmar:

(a)

A utilização de “outdoors” é permitida nas campanhas eleitorais.

(b)

É permitida na campanha eleitoral a distribuição de material gráfico do candidato ao eleitor, desde que não proporcione a este qualquer vantagem.

(c)

É permitida na campanha eleitoral a distribuição de chaveiros, bonés e camisetas ao eleitor como forma de propaganda eleitoral.

(d)

É vedada, mesmo em dias antes do dia das eleições, a utilização, na campanha eleitoral, de carro de som que transite pela cidade divulgando “jingles” ou mensagens dos candidatos.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

FC83311

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Assinale a opção correta relativamente à substituição de candidatura.

(a)

A substituição de candidatura é vedada na hipótese em que o candidato tiver o seu registro indeferido.

(b)

A substituição de candidatura é vedada na hipótese em que o candidato a ela renunciar.

(c)

Nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição de candidatura só se fará por outro candidato do mesmo Partido Político.

(d)

Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 (vinte) dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

FC83310

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Sobre a legislação eleitoral, assinale a opção correta.

(a)

A lei ou Resolução do TSE que alterar ou regulamentar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

(b)

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra no exercício seguinte à sua publicação.

(c)

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

(d)

A lei ou Resolução do TSE que alterar ou regulamentar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra no exercício seguinte à sua publicação.

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