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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos embargos de terceiro, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A empresa de transportes XXX é segurada pela Empresa de Seguros YYY. Em virtude de acidente de veículo ocasionado por um dos veículos da transportadora XXX, esta vem a ser demandada em ação indenizatória pela vítima do dano. Nesse caso, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos embargos de divergência em recurso especial, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Proposta ação exclusivamente para cobrança de juros convencionais de uma determinada dívida fundada em contrato, a decisão de procedência dessa ação, se transitada em julgado, tornará imutável o reconhecimento
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas hipóteses em que o Poder Público figura em juízo, é incorreto afirmar:
