Questões de Concurso

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados, sem prejuízo de outras providências legais,

Quanto à coisa julgada e seus efeitos, conforme previstos no CDC, é correto afirmar que

Em tema de abusividade contratual, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta, no que concerne ao tema da oferta.

Assinale a alternativa correta.