Questões de Concurso

Sobre petição inicial, o Código de Processo Civil dispõe que

Durante audiência de instrução e julgamento em processo que tramita sob o rito ordinário houve indeferimento de pergunta do Defensor Público dirigida a uma das testemunhas, havendo evidente prejuízo à parte assistida pela Defensoria Pública. No caso, a medida correta seria a de

Na comunicação dos atos processuais prevista no Código de Processo Civil, a citação

O artigo 9º do Código de Processo Civil dispõe que “o juiz dará curador especial” ao

No procedimento ordinário, de acordo com a disciplina do CPC,